Nossa História
Fundado em 2004 na capital paulista e com 20 anos de experiência, a PC&T - Advocacia Portugal Coelho & Torres atua em todas as instâncias e nos diversos ramos do direito, nas esferas estadual e federal, bem como na área administrativa em geral.
Prestamos serviços de assessoria jurídica e contencioso para pessoas físicas e jurídicas, principalmente empresas de pequeno e médio porte (planejamento empresarial).
Em 2023 inauguramos nossa filial em Itu, interior de SP, na qual possuímos o setor Previ - PC&T, que é um pólo exclusivo destinado à recuperação de créditos (tributários e previdenciários) e planejamento previdenciário.
A PC&T também é membro da Aliança Tributária do Grupo XP Scarta, na área de recuperação de crédito tributário - RCT.
Nosso foco é priorizar o cliente, com atendimento exclusivo para cada situação.
Contamos com uma equipe especializada e multidisciplinar pronta para atendê-lo.
Atendemos em todo o território nacional.
Agende uma consulta presencial ou on-line.
SERVIÇOS
Áreas de Atuação
DIREITO BANCÁRIO:
- REVISÃO DE JUROS E FINANCIAMENTOS.
DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO:
- REVISÃO DE APOSENTADORIA;
- BENEFÍCIOS DO INSS;
- REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS;
- REVISÃO DA VIDA TODA;
- REVISÃO TETO DO INSS.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:
- SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
- GUARDA E PENSÃO;
- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS;
- INVENTÁRIOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
- TESTAMENTO.
SERVIDOR PÚBLICO
- REQUERIMENTOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS
- RPPS (REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL)
- RESTITUIÇÃO DE PIS/PASEP FUNCIONÁRIO PÚBLICO
- RESTITUIÇÃO DE PSS EM PRECATÓRIOS ALIMENTARES
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR:
- INDENIZAÇÕES, COBRANÇAS E EXECUÇÕES;
- OBRIGACOES;
- DIREITO IMOBILIÁRIO;
- PLANOS DE SAÚDE;
- DIREITO DO VIAJANTE;
- PLANOS ECONÔMICOS;
- TELEFONIA E OUTROS.
DIREITO TRIBUTARIO
- RCT - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
- REVISÃO DO FGTS
- ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
- RESTITUIÇÃO DE ITBI E ITCMD
- ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
- OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTROS:
- PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
- CONSULTORIA TRABALHISTA PARA EMPRESAS
- PARCEIROS ESTRATÉGICOS EM TODAS AS ÁREAS.
- ATENDEMOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
É o braço previdenciário e tributário da PC&T. Nesse setor realizamos os mais diversos serviços na área previdenciária e recuperação de créditos tributários e previdenciários, com o auxílio de profissionais e parceiros especializados. Recuperamos créditos tributários junto a Receita Federal, INSS, prefeituras e outros entes governamentais. A Previ PC&T também realiza com eficiência o serviço de planejamento previdenciário.
Planejamento Previdenciário é um estudo aprofundado do histórico previdenciário de uma pessoa. A análise é elaborada por um advogado especialista em Direito Previdenciário, o qual identifica o melhor momento para a aposentadoria do cliente e o que deve ser feito para receber um benefício com o maior valor possível.
O planejamento previdenciário é recomendado para qualquer pessoa que contribui para a previdência e deseja receber uma aposentadoria e além de auxiliar o segurado a obter o melhor benefício possível, também o ajuda a:
- Descobrir quais são os seus direitos previdenciários;
- Organizar a documentação necessária para a concessão de benefícios;
- Corrigir informações incompletas no CNIS;
- Identificar o melhor momento para apresentar e evitar atrasos e, se for o caso, aportar contribuições visando melhor benefício.
Pessoas que se aposentaram também podem utilizar este serviço para uma eventual ação revisional ou correção de erros no CNIS.
Achou interessante e gostaria de maiores informações?
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ESPECIALISTAS
Nossa Equipe
Daniella Fernanda Portugal Coelho Tôrres | Sócia - Fundador
Advogada formada em Direito, no ano de 2003, pela Universidade Paulista -UNIP, é pós graduada pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, com títulos de especialização em Direito Civil (2006) e em Direito Empresarial (2007). Possui especialização em Direito Imobiliário pela Uni-FMU (2010) e outros cursos na área imobiliária fornecidos pelo CRECI-SP e Universidade SECOVI. Especialista em Direito Previdenciário pela ESA-OAB/SP e Curso Damásio de Jesus (2018 e 2019). Atuou na área criminal federal, entre 2001 a 2004, ocasião em que adquiriu experiência em procedimentos apuratórios federais. Em 2004 fundou a Advocacia Portugal Coelho, com ênfase na área cívil. Desde então, aprofundou sua experiência em outros ramos do direito civil, como família e sucessões, consumidor, planos de saúde e imobiliário. Além disso, especializou-se em recuperação de tributos e valores, bem como direito previdenciário (aposentadorias, revisões e planejamento previdenciário). Foi membro das Comissões do Jovem Advogado e de Prerrogativas da OAB/SP. É integrante do Grupo de Assuntos de Trabalhos Jurídicos - CAJJE, do Comitê do Jovem Empreendedor da FIESP. Atuou como mentora na área jurídica em concursos de jovens empreendedores na FIESP (Acelera Start Up; Hackaton e outros), ocasião em que solucionou dúvidas do empreendedor em diversos assuntos da área jurídica. Também é membro das Comissões de Direito de Família e da Mulher Advogada, da Subseção de Santo Amaro - OAB-SP. Responsável pela implementação do departamento Previ na PCT Advocacia (filial interior de SP), o qual é destinado exclusivamente para a realização de planejamento previdenciário, recuperação de tributos previdenciários e isenção de imposto de renda
Dr. Ricardo A. Torres | sócio
Graduado em Direito pela UNI-BH e em Administração de Empresas pelo Centro Universitário UNA, Pós graduado em Direito Público e Penal em crimes cibernéticos. Possui ampla experiência em Direito Civil, Direito Digital, Direito do Consumidor, Contratos e Direito Trabalhista, Empresarial e Organização Societária, tendo atuado, como advogado, em escritórios de advocacia em São Paulo e Belo Horizonte. Foi servidor da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. Integrante do Grupo de Assuntos de Trabalhos Jurídicos - CAJJE, do Comitê do Jovem Empreendedor da FIESP. Atua como mentor na área jurídica em concursos de jovens empreendedores na FIESP (Acelera Start Up; Hackaton e outros). Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SP regional Santo Amaro. Atua nas àreas Cível, Consumidor, Direito Digital, Empresarial, Tributário e Trabalhista.
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Blog
ITBI - VOCÊ PODE TER DE VOLTA O QUE PAGOU A MAIS!!
Toda vez que se transfere um bem imóvel para outra pessoa deve-se recolher o ITBI. Mas sabia que você pode ter pago a mais para o fisco? O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos ou ITBI, é previsto na Constituição Federal/1988, no artigo 156, inciso II e no Código Tributário Nacional em seus artigos 35 a 42.
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DOS PLANOS ECONÔMICOS
Nesta última quinta-feira, 1° de março, o Plenário do STF, por unanimidade homologou de uma vez o acordo dos Planos Econômicos. O acordo já havia sido validado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, em 15 de fevereiro. Mas, pela decisão de Lewandowski, a palavra final caberia ao plenário.
DECLARAÇÃO DE IMÓVEL NO IRPF 2018
Conforme anunciado pela Receita Federal, a partir deste ano o contribuinte pessoa física proprietário de imóveis terá que prestar maiores informações sobre suas propriedades. Para a DIRPF 2018, a Receita Federal ampliou o rol de informações na declaração de imóveis.
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